O início do ano é sempre um período intenso para os departamentos fiscal, contábil e de recursos humanos das empresas. Para ajudar no planejamento, a BM TEC Brasil preparou um resumo das principais obrigações acessórias do 1º trimestre de 2020, com destaque para os prazos que impactam usuários do TOTVS Protheus e RM.

Janeiro de 2020

  • EFD-Contribuições (dezembro/2019): entrega até o 10º dia útil do mês para empresas obrigadas ao regime não cumulativo de PIS/COFINS
  • SPED Fiscal / EFD ICMS-IPI (dezembro/2019): prazo varia por estado — verificar legislação do estado sede da empresa
  • DCTF mensal (novembro/2019): entrega até o 15º dia útil
  • Emissão de informes de rendimentos: início do processo interno para coleta e conferência dos dados anuais

Fevereiro de 2020

  • DIRF 2020 (ano-base 2019): prazo final — último dia útil de fevereiro. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, entregue via programa gerador da Receita Federal
  • Informe de Rendimentos: entrega aos funcionários e prestadores de serviço até o último dia útil de fevereiro
  • RAIS 2020 (ano-base 2019): prazo previsto para término em março, mas é recomendável iniciar o processo em fevereiro
  • EFD-Contribuições (janeiro/2020): 10º dia útil do mês seguinte

Março de 2020

  • RAIS 2020 (ano-base 2019): prazo final previsto para o último dia útil de março (confirmar portaria anual do Ministério do Trabalho)
  • ECF — Escrituração Contábil Fiscal: entrega em julho/2020 referente ao ano-base 2019, mas a preparação e conferência dos dados devem começar no 1º trimestre
  • ECD — Escrituração Contábil Digital: prazo para entrega em maio/2020 referente ao exercício 2019 — preparação deve iniciar no 1º trimestre

Como o TOTVS auxilia no cumprimento das obrigações

O TOTVS Protheus e o TOTVS RM possuem módulos específicos para geração das principais obrigações acessórias:

  • SIGAFIS (Fiscal): EFD ICMS-IPI, EFD-Contribuições, SPED Fiscal
  • SIGATAF (Automação Fiscal): ECF, ECD, REINF, eSocial
  • SIGAGPE (RH/Folha): DIRF, RAIS, eSocial, SEFIP
  • RM Labore: DIRF, RAIS, SEFIP, eSocial

Manter o sistema atualizado com os patches legais mais recentes é fundamental para garantir que os arquivos gerados estejam em conformidade com os layouts exigidos pelos órgãos competentes.

Dica importante

Não deixe as obrigações para última hora. Problemas de sistema, indisponibilidade dos portais governamentais e dificuldades na coleta de informações são comuns perto dos prazos. Planeje com pelo menos 2 semanas de antecedência e conte com o suporte da BM TEC Brasil para garantir que seu TOTVS esteja preparado.

Entre em contato conosco para verificar se seu ambiente está atualizado para as obrigações de 2020.