O ano de 2020 trouxe importantes alterações para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), especialmente no que diz respeito à forma de informar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Empresas que utilizam o TOTVS Protheus precisaram se adequar a essas novas exigências.
Principais mudanças no layout da NF-e
A SEFAZ publicou atualizações no leiaute da NF-e que impactaram diretamente a forma de informar valores de IPI nos documentos fiscais. As principais alterações envolveram:
- Campos de IPI por item: obrigatoriedade de informar o IPI em campos específicos de cada produto, com maior detalhamento da base de cálculo e alíquota utilizada
- Valores totais na NF-e: atualização dos campos totalizadores para incluir corretamente os valores de IPI devolvido e IPI do emitente
- Validações mais rígidas: a SEFAZ passou a rejeitar notas com inconsistências nos campos de IPI que antes eram aceitas
Impacto para usuários do TOTVS Protheus
Para os usuários do Protheus, as adequações envolveram basicamente a atualização de patch ou release do sistema para uma versão que contemplasse o novo leiaute. A TOTVS disponibilizou expedited packages (EPs) específicos para tratar essas mudanças.
Antes de aplicar as atualizações, recomendava-se:
- Realizar backup completo do ambiente de produção
- Testar em ambiente de homologação antes de aplicar em produção
- Verificar os cadastros de TES (Tipo de Entrada e Saída) relacionados ao IPI
- Revisar as parametrizações do módulo fiscal (SIGAFIS) para garantir a correta tributação
Atenção à NFC-e
As alterações também afetaram a NFC-e, embora em menor escala, pois esse documento é voltado para operações com consumidor final e em muitos casos não há incidência de IPI. No entanto, empresas industriais que realizam vendas diretas ao consumidor precisaram verificar suas configurações específicas.
Como a BM TEC Brasil pode ajudar
A BM TEC Brasil acompanha de perto todas as atualizações legais e de sistema que impactam os clientes TOTVS. Nossa equipe está capacitada para:
- Analisar o impacto das mudanças no ambiente do cliente
- Aplicar as atualizações necessárias no TOTVS Protheus
- Configurar corretamente os parâmetros fiscais
- Treinar a equipe para as novas rotinas
- Prestar suporte pós-atualização para garantir a correta emissão dos documentos
Não deixe que questões fiscais coloquem sua empresa em risco. Entre em contato com a BM TEC Brasil e garanta que seu TOTVS esteja sempre atualizado e em conformidade com a legislação.